Após 5 meses à frente do TJ, Viana comprou imóvel de R$ 1,4 mi

Evolução patrimonial do magistrado, morto em 26 de janeiro, é alvo de investigação do ministério público

Ação indenizatória. Responsabilidade civil. Competência interna declinada.

Apelação cível.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Falha do serviço.

Queimaduras decorrentes da placa de cautério. Falta do dever de cuidado exteriorizado na negligência. Indenização por danos extrapatrimoniais.

Apelação cível. Recurso adesivo. Responsabilidade civil.

Impedimento de ingresso nas dependências do shopping center.

Processual civil. Recurso especial. Pedido por execução na forma de sucumbência recíproca.

Honorários advocatícios fixados em partes iguais para cada parte envolvida no litígio. Cumprimento de sentença.

Erro médico. Atendimento pelo SUS.

Responsabilidade civil. Legitimidade passiva do hospital caracterizada.

Apelação cível. Colisão com contâiner existente em via pública.

Responsabilidade civil em acidente de trânsito.

Questões de Noções de Direito Civil e Processo Civil do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Noções de Direito Civil e Processo Civil.

TJMT mantém decisão que condenou Estado a fornecer leite

Suspensa liminar que impedia Estado de divulgar resultado de concurso

Aviso prévio indenizado. Multa do art. 477 da CLT. Seguro-desemprego.

A adoção da súmula vinculante no sistema judicial brasileiro

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]

Esposa é condenada por mandar matar marido.

Habeas corpus. Execução de título extrajudicial. Prisão civil. Depositário infiel. Ilegalidade.

modalidade do depósito é ilícita a prisão CIVIL do depositário infiel.

Responsabilidade civil subjetiva do município. Serviço ineficiente. Reparação proporcional ao dano moral sofrido.

A responsabilidade do Município pelo serviço ineficiente é subjetiva, de modo que, demonstrados o dano, o nexo causal e a culpa, deve reparar os danos causados a terceiro.

Regime inicial semi-aberto. Artigo 157, § 2º, inciso I, c.c. art. 14, II do Código Penal.

Sanções dos artigos 288, parágrafo único, c.c. art. 29, ambos do Código Penal, e também do artigo 16, inciso IV, da Lei nº 10.826/03.

Colisão não obriga policial a ressarcir Estado

O Estado não pode repassar os riscos da sua atividade a servidor que age no estrito cumprimento do dever

Responsabilidade civil. Omissão. Festa nacional do pinhão.

Acidente em ringue de patinação no gelo.

A ilegitimidade da divulgação de escutas telefônicas durante o trâmite da persecutio criminis.

(FADISMA). Professor Designado de Processo Penal da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).